Dirigentes de dezenas de conselhos profissionais de todo o país lotaram o Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (5), em Brasília-DF, onde acompanharam uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019.
Representantes do Sistema CFQ/CRQ, que congrega o Conselho Federal de Química (CFQ) e os 21 Conselhos Regionais de Química (CRQs) também foram ao debate, que reforçou dois argumentos principais contra o projeto. O primeiro é que os conselhos existem para proteger a sociedade, que ficará desassistida se forem enfraquecidos. O segundo ponto adverte que aquelas instituições não poderão exercer satisfatoriamente a função de fiscais das profissões se forem transformadas em entidades privadas, pois perderão o poder de polícia.
Mais informações em:
http://cfq.org.br/noticia/em-defesa-da-sociedade-conselhos-realizam-audiencia-publica-para-elucidar-pec-108/ https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2211437